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Setembro 16, 2022

No último dia estabelecido pelos respetivos calendários escolares para o início do novo ano letivo 2022/23, a saber: Região Autónoma da Madeira - Ensino Básico, entre 6 e 9 de setembro e o Ensino Secundário entre 12 e 15 de setembro; Região Autónoma dos Açores: entre 12 e 14 de setembro e em Portugal continental: entre 13 e 16 de setembro, quero desejar a todos os alunos, crianças e seus professores e educadores um bom ano letivo!
 

Leia mensagem na íntegra.

No último dia estabelecido pelos respetivos calendários escolares para o início do novo ano letivo 2022/23, a saber: Região Autónoma da Madeira - Ensino Básico, entre 6 e 9 de setembro e o Ensino Secundário entre 12 e 15 de setembro; Região Autónoma dos Açores: entre 12 e 14 de setembro e em Portugal continental: entre 13 e 16 de setembro, quero desejar a todos os alunos, crianças e seus professores e educadores um bom ano letivo!

Setembro 15, 2022

Publicitação das listas definitivas ordenadas e graduadas – Classificação Final de candidatos aos procedimentos concursais para os cargos de diretor e subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).

Aceda às listas.

Publicitação das listas definitivas ordenadas e graduadas – Classificação Final de candidatos aos procedimentos concursais para os cargos de diretor e subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).

Setembro 15, 2022

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião negocial, a realizar-se no próximo dia 21 de setembro, pelas 16h00, a qual terá como terá como ordem de trabalhos: apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores.

Leia Nota à imprensa _ pdf

 
Propostas da ASPL para alterar o Regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Principais problemas que a ASPL pretende negociar com o ME durante o presente ano letivo 2022/23


Comunicado ASPL - Na falta de proposta do ME, ASPL apresenta caderno de encargos com 12 principais problemas _ 21/09/2022

 
Síntese da Reunião de 21/09/2022

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião negocial, a realizar-se no próximo dia 21 de setembro, pelas 16h00, a qual terá como terá como ordem de trabalhos: apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores.
 

Setembro 9, 2022

Analisando o Despacho n.º 10914-A/2022, publicado a 8/09/2022, a ASPL considera um enorme retrocesso os requisitos agora exigidos nas habilitações para a docência.
 
Com a publicação deste diploma, a partir deste ano letivo, 2022/23, poderemos ter nas nossas escolas, a exercer a função de professor, alunos que tenham concluído a sua licenciatura de 3 anos ou ainda estejam a fazer o seu mestrado de 2 anos, sem que tenham qualquer formação pedagógica e didática!
 
Leia mais

Analisando o Despacho n.º 10914-A/2022, publicado ontem, a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) considera um enorme retrocesso os requisitos agora exigidos nas habilitações para a docência.
 

Setembro 7, 2022

 

Conheça, aqui, a oferta formativa do ISCIA, em Aveiro, para o ano letivo 2022/2023, da qual destacamos:
 

Setembro 2, 2022

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato   
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 01  
Listas – Reserva de recrutamento n.º 01  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Agosto 31, 2022

Despacho n.º 10574/2022, de 31 agosto

 

Fixa, para o ano de 2022, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Despacho n.º 10574/2022, de 31 agosto

 

Agosto 26, 2022

A ASPL reuniu hoje com o Ministério da Educação (ME), no âmbito do processo negocial relativo à atualização das habilitações próprias para a docência.
Nesta reunião o Ministro da Educação reiterou que não pretende baixar as habilitações para o ingresso na carreira, porém trata-se de uma necessidade extraordinária face à falta de professores em determinadas zonas do País. O diploma será ainda alvo de pontuais alterações nomeadamente acatando algumas sugestões sindicais. A Tutela ficou ainda de averiguar alguns dos créditos exigidos para alguns grupos de recrutamento apontados pela ASPL.  Por fim informou que estará para breve a publicação das listas de acesso ao 5º e 7º escalões.

A ASPL reuniu hoje com o Ministério da Educação (ME), no âmbito do processo negocial relativo à atualização das habilitações próprias para a docência.

Agosto 23, 2022

A ASPL irá reunir na próxima sexta-feira, dia 26 de agosto, às 10h00, com o Ministério da Educação, com vista à concretização do processo negocial referente à regulamentação prevista no artigo 161 do Decreto-Lei nº 53/2022 de 12 de agosto. Clique para aceder à proposta do ME.

A ASPL irá reunir na próxima sexta-feira, dia 26 de agosto , às 10h00, com o Ministério da Educação, com vista à concretização do processo negocial referente à regulamentação prevista no artigo 161 do Decreto-Lei nº 53/2022 de 12 de agosto. Clique para aceder à proposta do ME.

Agosto 17, 2022

Poderá ouvir e assistir, aqui, às declarações e esclarecimentos prestados pela Vice-Presidente da ASPL, Dra Maria João Gonçalves, hoje, no programa noticioso Esta Manhã, da TVi, a propósito das alterações que o Ministério da Educação pretende fazer relativamente às habilitações exigidas para dar aulas.

Poderá ouvir e assistir, aqui, às declarações e esclarecimentos prestados pela Vice-Presidente da ASPL, Dra Maria João Gonçalves, hoje, no programa noticioso Esta Manhã, da TVi, a propósito das alterações que o Ministério da Educação pretende fazer relativamente às habilitações exigidas para dar aulas.

Agosto 3, 2022

Despacho n.º 9514/2022, de 3 agosto:

 

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta

Declaração de Retificação n.º 712/2022, de 12 agosto

Despacho n.º 9514/2022, de 3 agosto:

 

Julho 29, 2022

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), até às 18:00 horas do dia 2 de agosto de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE - Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa - Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), até às 18:00 horas do dia 2 de agosto de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.

Julho 29, 2022

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor,  e nos termos do  art.º 2.º, do DL 48/2022, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 28 de julho,  até às 18:00h de Portugal continental do dia 1 de agosto.
Nota Informativa – ICL (2.ª Fase) /Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (Pedido de Horários)

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva)

Julho 29, 2022

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho. 

SIGRHE – Renovação -  Contratação Escola

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho. 

Julho 14, 2022

Publicado Aviso n.º 13993-A/2022, de 13 julho:

Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Publicado Aviso n.º 13993-A/2022, de 13 julho:

Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Julho 14, 2022

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
 
Estão disponibilizados, no portal da DGAE, os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo/Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital (atual Ministério da Economia e do Mar) e com o Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

Julho 14, 2022

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
 
Estão disponibilizados, no portal da DGAE,os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital (atual Ministério da Economia e do Mar) e Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
 

Julho 12, 2022

 A ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados estará presente na audição conjunta da  da FENPROF, da Federação Nacional da Educação e do Conselho das Escolas, no dia 19 de julho, às 17h00 - sobre a alteração do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Comunicado ASPL _18julho2022

Na sequência da aprovação dos requerimentos (abaixo disponibilizados), deliberou a Comissão de Educação e Ciência realizar uma audição conjunta da ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados, da FENPROF, da Federação Nacional da Educação e do Conselho das Escolas, no dia 19 de julho, às 17h00 - sobre a  alteração do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Julho 12, 2022

Decreto-Lei n.º 48/2022, 12 julho

Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.


Decreto-Lei n.º 48/2022, 12 julho

Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.

Julho 11, 2022

Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho

 

Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames

Julho 7, 2022

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Aceitação obrigatória: até às 18h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022

Consulte a nota informativa.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

- Aceitação obrigatória: do dia 08 de julho a 14 de julho de 2022