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Calendarização Reposicionamento - 2022

quarta-feira, dia 23/11, entre 16.30h e as 18.00;
- quinta-feira, dia 24/11, entre as 17.00 e as 18.30;
sexta-feira, dia 25/11, entre as 17.00h e as 18.30.

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PELA NÃO ULTRAPASSAGEM DAS 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL; CONTRA A SOBRECARGA E DESREGULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO E DIGNIFICADO!
 
PRÉ-AVISO DE GREVE

Publicado o Decreto-Lei n°41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
 
COMUNICADO ASPL | 20/06/2022
ASPL recorre à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República para pedirem a Fiscalização da Constitucionalidade do novo regime de Mobilidade por doença (MPD)

Ofício enviado à PROVEDORIA DE JUSTIÇA (e Grupos Parlamentares) 

NOTÍCIAS
LUSA/PÚBLICO | Notícias ao Minuto
Professores licenciados levam mobilidade por doença à Provedoria de Justiça

 

ASPL lamenta a aprovação em Conselho de Ministros da legislação que se nos afigura ser “uma corrida
de obstáculos” para docentes portadores de doença grave e invalidante, ou que tenham a cargo
familiar direto com alguma dessas doenças graves invalidantes ou incapacidades

 

 

O Governo ao aprovar hoje o Decreto-Lei que passará a reger a Mobilidade por Doença (MPD), que parece manter a proposta final que entregou aos sindicatos, na última segunda-feira, parece estabelecer, para os professores e educadores portadores de doença grave e invalidante (ou que tenham a cargo familiar direto com essas doenças ou incapacidades) “uma corrida de obstáculos”.

 

 

Comunicado na íntegra

 

 

NOTÍCIAS Diário de Notícias | Observador |  Notícias ao Minuto |

 

 

VERSÃO FINAL DL aprovado em Conselho de Ministros - enviado hoje pela tutela 

 

Cálculo de distâncias (km)