Poderá ouvir e assistir, aqui, às declarações e esclarecimentos prestados pela Vice-Presidente da ASPL, Dra Maria João Gonçalves, hoje, no programa noticioso Esta Manhã, da TVi, a propósito das alterações que o Ministério da Educação pretende fazer relativamente às habilitações exigidas para dar aulas.

 

ASPL lamenta a aprovação em Conselho de Ministros da legislação que se nos afigura ser “uma corrida
de obstáculos” para docentes portadores de doença grave e invalidante, ou que tenham a cargo
familiar direto com alguma dessas doenças graves invalidantes ou incapacidades

 

 

O Governo ao aprovar hoje o Decreto-Lei que passará a reger a Mobilidade por Doença (MPD), que parece manter a proposta final que entregou aos sindicatos, na última segunda-feira, parece estabelecer, para os professores e educadores portadores de doença grave e invalidante (ou que tenham a cargo familiar direto com essas doenças ou incapacidades) “uma corrida de obstáculos”.

 

 

Comunicado na íntegra

 

 

NOTÍCIAS Diário de Notícias | Observador |  Notícias ao Minuto |

 

 

VERSÃO FINAL DL aprovado em Conselho de Ministros - enviado hoje pela tutela 

 

Cálculo de distâncias (km)

A ASPL saiu da reunião de negociação suplementar do dia 30 de maio de 2022, com o Ministério da Educação, sem chegar a acordo com a tutela.
Apesar das alterações introduzidas pelo ME, no sentido de se aproximarem das nossas propostas, o documento apresentado pela tutela não mereceu a concordância da ASPL.
 

Contraproposta da ASPL para negociação sindical relativa à Mobilidade por Doença e à renovação de contratos
 

PROPOSTA ME_Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos_30 maio de 2022
 (apresentada na reunião de 30 maio)
 
Resumo da reunião com ME_30 maio 2022
 
Comunicado ASPL_reunião ME 30 maio 2022

Notícia LUSA/31-05-2022Professores licenciados lamentam indisponibilidade do Ministério em negociação (Observador e SIC Notícias)

Face ao profundo desacordo que persiste relativamente aos projetos de alteração, apresentados pela tutela, das regras da mobilidade por doença e da renovação dos contratos de docentes, a ASPL avançou com pedido de negociação suplementar sobre estas matérias.
 
Neste seguimento, a ASPL foi convocada pelo ME para uma reunião agendada para o próximo dia 30 de maio pelas 14 horas.
 
Comunicado ASPL_26/05/2022
 
PROPOSTA APRESENTADA PELO  ME_30/05/2022