Poderá ouvir e assistir, aqui, às declarações e esclarecimentos prestados pela Vice-Presidente da ASPL, Dra Maria João Gonçalves, hoje, no programa noticioso Esta Manhã, da TVi, a propósito das alterações que o Ministério da Educação pretende fazer relativamente às habilitações exigidas para dar aulas.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Aceitação obrigatória: até às 18h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022

Consulte a nota informativa.

Informamos que a aplicação eletrónica relativa ao procedimento de Mobilidade por Doença está disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. ALARGADO PRAZO até às 18h00 do dia 29 junho.
 
FORMALIZAÇÃO do PEDIDO (upload dos documentos): Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).

 
Nota Informativa – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença

A ASPL irá promover amanhã, dia 22 de junho, e 5ªfeira, dia 23 de junho, pelas 17h30, duas sessões de esclarecimento, através da plataforma Zoom, sobre o novo regime de Mobilidade por Doença (MPD).
 
Apresentação - Sessão de esclarecimento 22 e 23 junho (pdf)
 
Visualização Sessão Esclarecimento online promovida pela ASPL sobre MpD

Publicado o Decreto-Lei n°41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
 
COMUNICADO ASPL | 20/06/2022
ASPL recorre à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República para pedirem a Fiscalização da Constitucionalidade do novo regime de Mobilidade por doença (MPD)

Ofício enviado à PROVEDORIA DE JUSTIÇA (e Grupos Parlamentares) 

NOTÍCIAS
LUSA/PÚBLICO | Notícias ao Minuto
Professores licenciados levam mobilidade por doença à Provedoria de Justiça