As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem:
-Para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete;
- Assim, nenhum docente poderá ser impedido de aderir a esta greve, designadamente por ter de cumprir "serviços mínimos" que, neste caso, não foram decretados;
- Os pré-avisos de greve entregues por estas organizações abrangem todo e qualquer serviço atribuído ao pessoal docente e técnicos especializados com funções docentes;
PELA NÃO ULTRAPASSAGEM DAS 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL; CONTRA A SOBRECARGA E DESREGULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO E DIGNIFICADO!
A aplicação para pedido de Licença Sem Vencimento de Longa Duração encontra-se disponível, no portal da DGAE, até ao dia 10 de julho de 2015.
Mais se informa que de acordo com a alínea e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional.
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis (01 de junho até às 18h00 de dia 05 de junho) o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença 2015/2016.
Consulte o Aviso, publicado no portal da DGAE, sobre a Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 − Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico, cujo procedimento está a decorrer até ao próximo dia 29 de maio.
Consulte também a Nota Informativa publicada hoje, 25 maio, sobre o Grupo de Recrutamento 120.
