Poderá ouvir e assistir, aqui, às declarações e esclarecimentos prestados pela Vice-Presidente da ASPL, Dra Maria João Gonçalves, hoje, no programa noticioso Esta Manhã, da TVi, a propósito das alterações que o Ministério da Educação pretende fazer relativamente às habilitações exigidas para dar aulas.

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), até às 18:00 horas do dia 2 de agosto de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE - Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa - Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho. 

SIGRHE – Renovação -  Contratação Escola

Encontra-se disponível, de 18 de julho até às 18h00 de 31 agosto de 2022, a aplicação (no SIGRHE) para apresentação dos pedidos de prestação de trabalho no regime de meia jornada, salientando-se que, dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções, no ano escolar 2022/2023.

 

Salienta-se que, integrando o horário semanal dos docentes na componente letiva e não letiva, a prestação de trabalho na modalidade de meia jornada deverá incidir proporcionalmente sobre ambas as componentes.
 

 

Consulte Nota Informativa.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
 
Estão disponibilizados, no portal da DGAE,os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital (atual Ministério da Economia e do Mar) e Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).
 
Estão disponibilizados, no portal da DGAE, os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo/Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital (atual Ministério da Economia e do Mar) e com o Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.