Encontra-se disponível de 22 e até 28 de novembro, a aplicação eletrónica Reposicionamento 2022
 
Consulte a nota informativa e o conjunto de perguntas frequentes.

Calendarização Reposicionamento - 2022

quarta-feira, dia 23/11, entre 16.30h e as 18.00;
- quinta-feira, dia 24/11, entre as 17.00 e as 18.30;
sexta-feira, dia 25/11, entre as 17.00h e as 18.30.

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PELA NÃO ULTRAPASSAGEM DAS 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL; CONTRA A SOBRECARGA E DESREGULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO E DIGNIFICADO!
 
PRÉ-AVISO DE GREVE

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar-se nos dia 29 de novembro, às 11h30, com s seguinte ordem de trabalhos:

- Apreciação e discussão de proposta de contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso prestado em creches por titulares de habilitação profissional para o GR 100 - Pré-escolar

- Apreciação e discussão de proposta de dispensa do requisito de obtenção de vaga previsto na alínea b) do n.º 3 do art. 37º do ECD para os docentes titulares de grau académico de doutor em domínio diretamente relacionada com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação

- Apreciação e discussão do regime de seleção e recrutamento destinado ao pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais e de concurso externo extraordinário destinado aos atuais docentes dessa modalidade de ensino

SUMÁRIO EXECUTIVO

 
No cumprimento do solicitado pelo Senhor Ministro da Educação, na reunião negocial do passado dia 7 de novembro, a ASPL enviou a sua  posição/apreciação relativamente às propostas e considerações apresentadas, no âmbito da revisão do diploma dos concursos.

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Proposta do ME de revisão ao diploma dos concursos - com anotações da ASPL
 
Propostas da ASPL apresentadas na reunião de 21 setembro sobre revisão diploma concursos

 
Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
 
Listas -  aceda aqui
 
A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00 h (Portugal continental) do dia 16 até às 18:00 h (Portugal continental) do dia 22 de novembro.

Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 15 de novembro e as 18:00 horas de dia 6 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Nota Informativa - Recenseamento 2022/2023
Manual de instruções – Recenseamento 2022/2023

Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 11 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido.
 
De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 30 de junho de 2022, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento. 

Nota Informativa MpD 2022-2023