Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)

Caros associados da ASPL,
Fazendo votos de que se encontrem bem, dentro do contexto tão difícil que continuamos a viver e que, infelizmente, se agravou com a guerra na Europa, vimos, na sequência de vários contactos de colegas,prestar os seguintes esclarecimentos sobre o tema da reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA), dos colegas professores ou educadores que já pertenceram à CGA e que a partir de 2006 foram obrigados a passar para a Segurança Social (S.S).
 
Com efeito, a ASPL sempre fez uma interpretação diferente da interpretação da CGA sobre esta matéria e, nessa sequência, já havíamos enviado informação aos nossos sócios, tendo alguns sócios decidido pedir o nosso auxílio para recorrer aos tribunais a fim de verem reconhecido esse direito.
O nosso departamento jurídico intentou algumas ações em representação de associados que ainda se encontram pendentes.
Temos conhecimento de várias sentenças que têm sido favoráveis ao nosso entendimento.
No entanto, a CGA persiste em não reconhecer esse direito aos antigos subscritores.
Informamos que o nosso departamento jurídico continua disponível para auxiliar os colegas que se encontrem nesta situação e pretendam regressar à CGA.
 
Assim, os colegas que se encontrem nesta situação, de estarem abrangidos atualmente pela Segurança Social (SS) e terem pertencido à Caixa Geral de Aposentações (CGA) antes de 2006, e que pretendam regressar à CGA, deverão contactar-nos, a fim de agendarmos com o nosso departamento jurídico, uma consulta jurídica para análise da sua situação concreta.
A ASPL continuará a dar todo o apoio aos colegas que pretendam recorrer a tribunal para verem reconhecido esse direito.
 
Para mais esclarecimentos, contacte-nos através das nossas delegações! A ASPL sempre consigo e por si!
Cordiais saudações,
A Presidente da Direção da ASPL,
Fátima Ferreira