CNE | ESTADO DA EDUCAÇÃO 2020

Disponível Relatório do CNE - Conselho Nacional de Educação - "ESTADO DA EDUCAÇÃO 2020"

Jornal Público (03/02/2022)
 

Há professores com 20 anos de aulas que nem a meio da carreira chegaram

“Novo relatório sobre o Estado da Educação mostra como a carreira docente é pouco atractiva e as consequências que tal já está a ter na formação de novos professores.

 

Ser professor em Portugal também é isto: continuar aos 45 anos no 1.º escalão de uma carreira que tem dez patamares de progressão, já tendo coleccionado em média quase 16 anos de tempo de serviço. É a situação dos professores do quadro em termos de carreira agora apresentada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no seu último retrato sobre o ensino, enviado esta quinta-feira aos meios de comunicação social, mas que não está ainda disponível no site deste organismo.
 

Os dados têm na base o Recenseamento Docente de 2021/2022 ou seja, as fichas autobiográficas que os professores têm de actualizar todos os anos. E o quadro apresentado no Estado da Educação 2020 não abona em nada para a atractividade da profissão, cujo reforço passou a ser um mantra quando se fala da necessidade de haver mais professores, face à crescente escassez de docentes nas escolas.
 

“A necessidade de valorizar a profissão passa por existirem expectativas de progressão”, salienta a investigadora da Universidade do Minho, Assunção Flores. A este factor juntam-se “as condições de trabalho e o estatuto socioeconómico”, acrescenta.
 

Quanto à progressão referia-se que, apesar do descongelamento das carreiras da função pública concretizado em 2018, quase metade dos professores continuavam no ano passado a marcar passo nos quatro primeiros escalões, a que correspondem vencimentos brutos que oscilam entre cerca de 1500 e 2000 euros brutos. “É um factor que não converge com a necessidade de tornar a carreira docente mais atractiva e que condiciona a realização e a satisfação individual dos professores”, constata Assunção Flores, que tem a formação e o desenvolvimento profissional dos professores entre os seus campos de estudo.
 

O tempo obrigatório em cada escalão é de quatro anos, menos no 5.º em que este prazo está reduzido a metade. Mas para além desta espera, a passagem tanto para o 5.º como para o 7.º escalões depende sobretudo da existência de vagas, que são abertas ou não pelo Governo.
 

Antes do descongelamento não havia nenhum professor no 10.º e último escalão da carreira. Agora estão 16% que têm esta característica realçada pelo CNE: “Em média, os docentes no 10.º escalão remuneratório têm 60,7 anos de idade e 38,6 anos de tempo de serviço.”
 

A estrutura etária do corpo docente é também reveladora dos entraves não só à progressão, como à entrada de novos professores. Só 4% dos profissionais em exercício têm menos de 30 anos, quando a proporção dos que completaram 50 ou mais estava em 2019 nos 45,8%.
 

Neste cenário não é de estranhar que sejam cada vez menos os que queiram seguir a profissão. “Perguntamos aos nossos alunos e ninguém quer. Eles vêem o nosso sofrimento”, desabafa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.

Professores formados não compensam reformas

O que tem esta situação como consequência: o número de diplomados em cursos que habilitam para a docência está aquém do ritmo de aposentação dos professores. De acordo com dados publicados no relatório Estado da Educação 2020, 1525 pessoas concluíram, em 2019/2020, um dos 135 mestrados que abrem as portas para a carreira docente. Durante esse ano civil aposentaram-se 1653 professores.
 

O que tem esta situação como consequência: o número de diplomados em cursos que habilitam para a docência está aquém do ritmo de aposentação dos professores. De acordo com dados publicados no relatório Estado da Educação 2020, 1525 pessoas concluíram, em 2019/2020, um dos 135 mestrados que abrem as portas para a carreira docente. Durante esse ano civil aposentaram-se 1653 professores.”

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