Encontram-se publicadas as listas provisórias de 2021 de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para acesso ao 5º escalão e docentes candidatos às vagas para acesso ao 7º escalão da carreira.

Consulte Nota Informativa. RECLAMAÇÃO - até 29 julho (18h00) - na aplicação eletrónica “Portaria n.º 29/2018 (2021) – Reclamação”, na plataforma SIGRHE

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).

Importante: informação aos sócios sobre a Greve ao Sobretrabalho (13/05/2021)

Pré-avisos entregues:
(...)

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


Leia mais

- Despacho n.º 7356/2021, de 23 de julho: Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no  SIGRHE.

Consulte Nota Informativa.

Mobilidade Interna (a decorrer até às 18h00 do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental)
 
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento (a decorrer até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental)

Despacho n.º 6726-A/2021 , de 8 de julho: Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário