Progressão aos 5º e 7º escalões - Listas Provisórias de Graduação Nacional

Encontram-se publicadas as listas provisórias de 2021 de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para acesso ao 5º escalão e docentes candidatos às vagas para acesso ao 7º escalão da carreira.

Consulte Nota Informativa. RECLAMAÇÃO - até 29 julho (18h00) - na aplicação eletrónica “Portaria n.º 29/2018 (2021) – Reclamação”, na plataforma SIGRHE
Pré-aviso de greve à sobrecarga de trabalho - a partir de 9 de novembro

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).

Importante: informação aos sócios sobre a Greve ao Sobretrabalho (13/05/2021)

Pré-avisos entregues:
(...)
COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Despacho Desporto Escolar 2021/2022

- Despacho n.º 7356/2021, de 23 de julho: Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.

Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2021/2022

Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2021/2022

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no  SIGRHE.

Consulte Nota Informativa.

Mobilidade Interna (até 21 julho) | Manifestação Preferências - Contratação (até 23 julho)

Mobilidade Interna (a decorrer até às 18h00 do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental)
 
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento (a decorrer até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental)

CALENDÁRIO ANO LETIVO 2021/2022

Despacho n.º 6726-A/2021 , de 8 de julho: Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário