A Plataforma Sindical de Professores composta por ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, reúne amanhã, dia 1 de outubro, a partir das 16.30 horas com a Provedoria de Justiça, em Lisboa.

Em causa estão matérias relacionadas com a aplicação do regime de concursos e todos os erros, irregularidades e ilegalidades cometidos neste início de ano letivo, a PACC e a exclusão de cerca de 8.000 docentes dos concursos por não a terem realizado e ainda a não aplicação da diretiva comunitária 1999/CE/70, sobre vinculação e remunerações, que, nuns casos, é aplicada incorretamente e noutros nem sequer está a ser aplicada.
Nesta reunião, para além da exposição que será feita pelos dirigentes presentes, serão ainda entregues documentos que apoiarão a fundamentação das situações em apreço. Convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta reunião.

Incapacidade do MEC para resolver erros nos concursos levam organizações sindicais a solicitar a intervenção da Assembleia da República
Os erros nas colocações de professores persistem não tendo, até agora, sido divulgada, pelo MEC, qualquer iniciativa no sentido da sua correção. Faltam professores nas escolas (há entre 4 000 a 4 500 lugares por preencher). Quase duas semanas após o início oficial do ano letivo, um terço dos alunos do básico e secundário continua a não ter professor ou a não ter professores de algumas disciplinas. Neste sentido, a Plataforma Sindical avançou uma proposta, enviada aos grupos parlamentares, que poderá, no espaço de uma semana, resolver os problemas mais urgentes no âmbito das colocações: "abrir uma candidatura às escolas TEIP e às que têm regime de contratrato de autonomia, com um prazo de dois dias". Aponta-se para "uma iniciativa legislativa adequada", para a qual as organizações sindicais  "adiantam a possibilidade de recurso aos procedimentos previstos para a reserva de recrutamento, permitindo aos candidatos a manifestação de preferências para as escolas e agrupamentos abrangidas pelas BCE". 

Dia Mundial dos Professores
"Uma iniciativa de rua e de luta".

Foi assim que os sindicatos  apresentaram a jornada comemorativa do Dia Mundial dos Professores, que decorrerá no próximo dia 5 de outubro (um domingo), na baixa de Lisboa, numa ação promovida pela Plataforma dos Sindicatos de Professores. Os dirigentes sindicais falavam na conferência de imprensa realizada pela Plataforma Sindical dos Professores (15/09/2014).
"Assim Não! Toc'a a mexer em defesa da profissão", é o tema da iniciativa, que começará com uma concentração no Rossio, a partir das 14h30, seguindo depois para o Largo Luis de Camões, onde decorrerá um programa variado com intervenções e expressões do trabalho criativo que decorre nas escolas.
Os participantes são convidados a levar um livro (que não seja manual escolar) para oferecer na rua ou para entrega posterior a instituições. Cada livro terá um marcador com uma mensagem especial alusiva à jornada e à profissão docente.

Caros colegas professores e educadores,

Ao iniciar-se um novo ano letivo, apresento, em nome pessoal e em nome da Direção da ASPL, os votos de que seja um bom ano escolar, apesar dos enormes constrangimentos e trapalhadas impostos pelo governo e pelo MEC!
Gostava de poder dirigir-vos as palavras que merecem e que tenho vontade de vos dizer, a todos e a cada grupo em particular (os colegas desempregados, do público e do privado, os colegas que ainda aguardam por uma colocação, sejam do quadro de escola /agrupamento, QZP ou contratados, os colegas que desesperam por respostas do MEC aos seus pedidos…), mas o tempo não permite, porque individualmente os colegas necessitam de respostas nossas concretas às asneiras que diariamente o governo não se cansa de fazer!
Contudo, vamos ao longo das próximas semanas procurar comunicarmos com maior regularidade, pois 2014/2015 vai ter de ser mais um ano de luta, porque não podemos desistir, nem baixar os braços diante do profundo desrespeito e desvalorização a que somos votados por quem tem o dever de conduzir os destinos do nosso país.

DGAE
2ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação
Encontram-se publicitadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados – 2ª Reserva de Recrutamento – Docentes de Carreira e Candidatos à Contratação – 2014/15.
Aceitação de Colocação pelo Candidato- 2ª Reserva de Recrutamento 2014/2015: disponível nos dias 29 e 30 de setembro de 2014.
DGAE
Aplicação de candidatura - critérios – BCE
Encontra-se disponível, até às 18h59 do dia 30 de setembro, a aplicação de candidatura – no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola 2014/2015 – para correção/clarificação das respostas relativas aos critérios e subcritérios da avaliação curricular de cada escola por grupo de recrutamento.
Consulte a respetiva Nota Informativa sobre a Bolsa de Contratação de Escola.

O Centro de Formação da ASPL disponibiliza, no presente ano lectivo 2014/2015, um conjunto de ações de formação acreditadas pelo CCPFC/ACC, calendarizadas da seguinte forma:
1º período
- Do som à palavra – criação e manipulação de áudio em educação(25h)
- A estatística: uma ferramenta transversal do processo de ensino-aprendizagem (25h)
2º período
- 'Perturbação específica da leitura - a importância da consciência fonológica' (25h)
“ ‘Eles não sabem que a poesia é uma constante da vida’: papel da poesia na propedêutica da leitura e na formação de leitores competentes” (25h)
3º período
- “Vamos descobrir o norte, o sul, o este e o oeste: noções básicas de orientação no pré-escolar e 1º. ciclo” (25h)

As inscrições para estas ações de formação encontram-se abertas, devendo os interessados enviar os dados para inscrição através dos seguintes contactos:
Email: aspl.guarda@gmail.comTelem.: 962526789

Os associados da ASPL beneficiam de um desconto de 50%, ficando cada ação de formação no valor de 15€ para os sócios.
Não Sócios: 30€

Estas ações de formação irão decorrer em Viseu e naGuarda, em datas a definir.
Consulte, em anexo, o desdobrável com mais informações sobre estas formações.

O Ministro da Educação e Ciência teve de reconhecer hoje o que ontem à noite dizia ser coisa de apenas alguns professores e alguns sindicatos: os erros existentes nas BCE e a necessidade de serem publicadas novas listas. Fê-lo, não por, de um momento para o outro, ter tomado consciência dos problemas, mas porque a luta continua a ter muita força e hoje, mais uma vez, produziu resultados. Mal ficam os que, antes mesmo de as listas serem conhecidas, já as tinham abençoado.
 ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República...
Leia o Comunicado na íntegra no documento em anexo, bem como Ofício enviado ao Senhor Ministro da Educação e Ciência.

A Plataforma Sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se esta quinta-feira (18/09/2014) ao MEC (11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”
O Ministério da Educação, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que todos os erros, irregularidades e ilegalidades que venham a ser confirmados no âmbito dos concursos de professores para Mobilidade Interna e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações. A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente letiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a “mobilidade especial”.
Contudo, os responsáveis da DGAE não reconhecem que os erros existentes sejam da sua responsabilidade ou de uma eventual anomalia na aplicação eletrónica utilizada, atribuindo às escolas e aos seus diretores essa responsabilidade. Seja como for, representando, neste caso, a administração educativa, os erros que estes possam ter cometido não penalizarão os professores afetados.
Já em relação às bolsas de contratação de escola (BCE), a posição da DGAE é de que tudo está dentro da normalidade o que significa que não reconhecem o que, nesta reunião se confirmou: o desrespeito pelo disposto no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, designadamente nos seus pontos 6 e 14. Ou seja, a ponderação de 50% a atribuir aos fatores “graduação profissional” e “avaliação curricular” foi desrespeitada com esta última a esmagar o peso da graduação. Também a Portaria n.º 145-A/2011, que obrigaria à conversão para uma escala de 20 pontos a “avaliação curricular”, foi ignorada o que também contribui para o desequilíbrio verificado entre os dois fatores de ordenação.

A primeira das duas reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores, e que deverão realizar-se até amanhã, quarta-feira, foi já confirmada pelo Diretor-geral da DGAE. Trata-se de uma reunião técnica em que as organizações sindicais serão portadoras de inúmeras situações concretas, referentes à colocação de professores, quer no âmbito da contratação inicial, quer da mobilidade interna. Também em relação às chamadas BCE (bolsas de contratação de escolas) serão apresentadas exigências, com vista a tornar transparente o processo em curso.
Recorda-se que os Sindicatos receberam as mais diversas queixas de professores relatando erros, irregularidades e ilegalidades cometidas pelo MEC no âmbito das colocações (mobilidade e contratação) realizadas em 9 de setembro. Entre outras, destacam-se as seguintes situações:
- Colocações por mobilidade interna
. Colocação em escola que não tem horário para atribuir ao docente, não tendo sido requerida qualquer colocação naquele grupo de recrutamento; ...