Tendo em conta a situação pandémica que o país e o mundo continuam a viver, devido à COVID -19, a ASPL continua preocupada com o facto de estarem a ser realizadas reuniões presenciais nas escolas,  que chegam a juntar dezenas e até centenas de professores em reuniões gerais, que, ainda que estejam marcadas para grandes espaços, a verdade é que podem constituir-se como possíveis focos de contágio, designadamente em zonas onde têm vindo a aumentar significativamente o número de infeções por COVID – 19, como sejam a região da Grande Lisboa e o Algarve.
 
Face às dúvidas que nos têm sido colocadas por parte de alguns associados e delegados sindicais sobre esta situação, a ASPL enviou ontem um ofício, dirigido aos Senhores Secretários de Estado da Educação, no sentido de diligenciarem que todas as reuniões possam ocorrer de forma não presencial. Leia mais
 

ASPL não tem dúvidas que o ensino presencial é o cenário ideal, defendendo a necessária redução do número de alunos por turma

Na sequência da reunião havida ontem com o Ministério da Educação, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou hoje, por escrito, à tutela um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar.
Face à situação pandémica que o país e o mundo continuam a viver, a ASPL considera fundamental planear o próximo ano escolar atendendo aos vários cenários em que o mesmo tenha de ocorrer, ou seja: presencialmente, sempre que as condições sanitárias o permitirem, e à distância quando essas mesmas condições o não permitirem, salvaguardando os valores mais altos que devem sempre constituir, para todos e especialmente para o Estado, a saúde, individual e coletiva, assim como cada vida humana.

Leia na íntegra o comunicado da ASPL. 
Notícia Lusa (26/06/2020)

Sindicato de professores defende redução do número de alunos por turma

TSF | R.Renascença | Tvi24 | Notícias ao Minuto

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
 
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Caros colegas associados,
 
Em nome pessoal e da Direção da ASPL, venho manifestar o nosso profundo reconhecimento e gratidão pelo Vosso trabalho, sobretudo durante os períodos de ensino à distância, que, para muitos, nestas últimas semanas, teve de ser também conjugado com o ensino presencial, em circunstâncias bastante exigentes, impostas pela pandemia da COVID -19!

Leia mensagem da Presidente da ASPL, Dra Fátima Ferreira

Despacho n.º 6573-A/2020, de 23/06: Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.