A ASPL foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação (ME), a realizar-se no dia 16 de abril de 2021, às 15h00.
Esta reunião tem os seguintes pontos de agenda:

  1. Negociação coletiva do despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro – disponível aqui.
  2. Consulta quanto às seguintes matérias:
    1. Recuperação das aprendizagens;
    2. Formação inicial de pessoal docente.

Leia Comunicado ASPL (15/04/2021)

Encontra-se disponível até às 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental) a aplicação para efetuar o pedido de Mobilidade por Doença 2021/2022.
De acordo com a Nota Informativa, prevê-se que o procedimento de mobilidade por doença obedeça à seguinte calendarização:

* Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: 5 a 22 abril

*Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 22 a 28 de abril

Consulte:

Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro (Doenças incapacitantes)
Despacho n.º 9004-A/2016

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


Leia mais

Terá lugar, no próximo dia 15 de abril, às 18h30, a segunda miniconferência, enquadrada na iniciativa USI Talks, promovida pela USI - União dos Sindicatos Independentes, da qual a ASPL é membro filiado.
 

Nesta conferência, será abordado o tema “Educação Digital e ambientes de inovação pedagógica”, com o Doutor António Moreira, da Universidade Aberta.

 

Para assistir em direto via plataforma Microsoft Teams: https://bit.ly/3fUu8eT

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno e Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

 Manual de instruções
 

 Nota informativa

Disponível para visualização, aqui.

 

Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores [formato DOC] [formato PDF]