Informamos que a aplicação eletrónica relativa ao procedimento de Mobilidade por Doença está disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. ALARGADO PRAZO até às 18h00 do dia 29 junho.
 
FORMALIZAÇÃO do PEDIDO (upload dos documentos): Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).

 
Nota Informativa – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença

A ASPL irá promover amanhã, dia 22 de junho, e 5ªfeira, dia 23 de junho, pelas 17h30, duas sessões de esclarecimento, através da plataforma Zoom, sobre o novo regime de Mobilidade por Doença (MPD).
 
Apresentação - Sessão de esclarecimento 22 e 23 junho (pdf)
 
Visualização Sessão Esclarecimento online promovida pela ASPL sobre MpD

PELA NÃO ULTRAPASSAGEM DAS 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL;
CONTRA A SOBRECARGA E DESREGULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO;
O ECD TEM DE SER RESPEITADO TAMBÉM EM TEMPO DE PANDEMIA! 

Cartaz 1 | Cartaz 2

Informações aos sócios sobre a Greve ao Sobretrabalho 2021/2022

Publicado o Decreto-Lei n°41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
 
COMUNICADO ASPL | 20/06/2022
ASPL recorre à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República para pedirem a Fiscalização da Constitucionalidade do novo regime de Mobilidade por doença (MPD)

Ofício enviado à PROVEDORIA DE JUSTIÇA (e Grupos Parlamentares) 

NOTÍCIAS
LUSA/PÚBLICO | Notícias ao Minuto
Professores licenciados levam mobilidade por doença à Provedoria de Justiça

 

ASPL lamenta a aprovação em Conselho de Ministros da legislação que se nos afigura ser “uma corrida
de obstáculos” para docentes portadores de doença grave e invalidante, ou que tenham a cargo
familiar direto com alguma dessas doenças graves invalidantes ou incapacidades

 

 

O Governo ao aprovar hoje o Decreto-Lei que passará a reger a Mobilidade por Doença (MPD), que parece manter a proposta final que entregou aos sindicatos, na última segunda-feira, parece estabelecer, para os professores e educadores portadores de doença grave e invalidante (ou que tenham a cargo familiar direto com essas doenças ou incapacidades) “uma corrida de obstáculos”.

 

 

Comunicado na íntegra

 

 

NOTÍCIAS Diário de Notícias | Observador |  Notícias ao Minuto |

 

 

VERSÃO FINAL DL aprovado em Conselho de Ministros - enviado hoje pela tutela 

 

Cálculo de distâncias (km)