• Inscrição obrigatória - 29 de julho a 30 de julho;
  • Prazo de candidatura - concurso interno - de 4 a 6 de agosto inclusive;
  • Concurso externo extraordinário - de 11 a 13 de agosto inclusive;
  • Concurso afetação QZP/QV - de 8 a 10 de agosto inclusive;
  • Candidatos que obtiverem colocação no concurso externo extraordinário para o ano escolar de 2014 afetação ao QRV, - de 26 a 27 de agosto inclusive;
  • Concurso de mobilidade interna - de 1 a 2 de setembro;
  • Concurso de contratação inicial - de 28 a 29 de agosto inclusive.

PACC
O RIGOR E A EXIGÊNCIA DE NUNO CRATO
OS NÚMEROS REAIS DA LUTA CONTRA A PACC E OS DA MANIPULAÇÃO MINISTERIAL
 
Em conferência de imprensa ontem realizada, bem como em declarações diversas, o ministro Nuno Crato avançou com números e fez declarações que, não correspondendo à verdade, só podem ser considerados como fazendo parte de uma inadmissível estratégia de manipulação da opinião pública. Vejam-se as diferenças:
Escolas em que a PACC não se realizou
Número de professores que não realizaram a prova
A normalidade de Crato
A tentativa de diabolização da luta
A desinformação a propósito das providências cautelares
Da natureza e finalidades da prova
A luta contra a PACC irá prosseguir
(Ler Documento)

Manter em tribunal as ações interpostas, quer em dezembro, quer na passada semana, tendo em conta que a PACC foi relançada num quadro de ilegalidade, nomeadamente com desrespeito por prazos e sob uma completa ausência de transparência, foi uma das decisões anunciadas esta tarde, em Lisboa, na conferência imprensa conjunta da ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU.
Considerando a PACC "uma prova humilhante", o Secretário Geral da FENPROF apresentou e comentou, neste encontro com a comunicação social, as conclusões da reunião daquelas organizações sindicais, que avaliaram a jornada de luta do passado dia 22, deixando desde logo esta nota: não correspondem à verdade as palavras e os números do ministro Nuno Crato sobre a realização da PACC. "Só podem ser considerados como fazendo parte de uma inadmissível estratégia de manipulação da opinião pública", como alertam as estruturas sindicais, "muito preocupadas com a situação a que esta equipa ministerial está a conduzir a profissão docente, a escola pública e a educação no nosso país".

O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de abril, com a última redação dada pelos Decretos-leis nºs 75/2010, de 23 de junho, e 41/2012, de 21 de fevereiro, adiante designado por ECD, consagra no artigo 64.º as várias formas de mobilidade, sendo a requisição e o destacamento duas dessas figuras, previstas, respetivamente, nos artigos 67.º e 68.º do ECD.

Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença - A aplicação da mobilidade por doença estará aberta durante 15 dias úteis após anúncio a publicar na página da DGAE.

Foi publicado o Despacho normativo n.º 6/2014 que procede à Organização do Ano Letivo 2014-2015.

Mobilidade de Docentes de Carreira para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P. - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Aplicação disponível de 22 a 28 de maio - www.dgae.mec.pt