Despacho N.º 5458-A/2017, de 22 de junho (DR N.º 119/2017, 1º Suplmento, Série II):
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

Foi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos do concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica.

O prazo de reclamações decorre entre 21 e 27 de junho.
Consulte lista.

Encontram-se abertos, até 27 de junho de 2017, os procedimentos com vista à mobilidade de docentes pelos seguintes motivos:

Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante;
Mobilidade por filhos menores e gravidez;
Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão;
Mobilidade externa.
Consulte Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho e ofício circular n.º 60/2017, de 20 de junho.

Na reunião que decorreu no dia 9 de junho, entre o Ministério da Educação (ME), a ASPL e outros cinco Sindicatos Independentes, a tutela assumiu um conjunto de compromissos negociais, registados e calendarizados no documento enviado agora pelo ME.

 
Portaria N.º 197/2017, de 23 de junho: Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário

Na reunião realizada hoje, dia 9 de junho, com o Ministro da Educação foi evidenciada predisposição para o diálogo sobre os assuntos elencados no pré-aviso de Greve dos Sindicatos Independentes, registando-se algumas respostas que, não sendo plenamente satisfatórias, consideram-se suficientes na conjuntura atual, para que os mesmos tenham decidido desconvocar a Greve agendada para o dia 14 de junho, quarta-feira [Leia mais].
Notícias:
- SIC Notícias

Seis Sindicatos Independentes de Professores e Educadores marcaram uma greve nacional para o próximo dia 14 de junho de 2017. Esta decisão prende-se com o facto do Ministério que nos tutela não ter, até agora, resolvido os principais problemas com que a classe se vem confrontando há anos a esta parte, nem se comprometer com os sindicatos a negociá-los, agendando-os.

 
Seis estruturas sindicais independentes pediram uma reunião de urgência ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de quem querem obter esclarecimentos e compromissos. Admitem tomar outras medidas.