O Ministro da Educação e Ciência teve de reconhecer hoje o que ontem à noite dizia ser coisa de apenas alguns professores e alguns sindicatos: os erros existentes nas BCE e a necessidade de serem publicadas novas listas. Fê-lo, não por, de um momento para o outro, ter tomado consciência dos problemas, mas porque a luta continua a ter muita força e hoje, mais uma vez, produziu resultados. Mal ficam os que, antes mesmo de as listas serem conhecidas, já as tinham abençoado.
 ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República...
Leia o Comunicado na íntegra no documento em anexo, bem como Ofício enviado ao Senhor Ministro da Educação e Ciência.

Dia Mundial dos Professores
"Uma iniciativa de rua e de luta".

Foi assim que os sindicatos  apresentaram a jornada comemorativa do Dia Mundial dos Professores, que decorrerá no próximo dia 5 de outubro (um domingo), na baixa de Lisboa, numa ação promovida pela Plataforma dos Sindicatos de Professores. Os dirigentes sindicais falavam na conferência de imprensa realizada pela Plataforma Sindical dos Professores (15/09/2014).
"Assim Não! Toc'a a mexer em defesa da profissão", é o tema da iniciativa, que começará com uma concentração no Rossio, a partir das 14h30, seguindo depois para o Largo Luis de Camões, onde decorrerá um programa variado com intervenções e expressões do trabalho criativo que decorre nas escolas.
Os participantes são convidados a levar um livro (que não seja manual escolar) para oferecer na rua ou para entrega posterior a instituições. Cada livro terá um marcador com uma mensagem especial alusiva à jornada e à profissão docente.

Caros colegas professores e educadores,

Ao iniciar-se um novo ano letivo, apresento, em nome pessoal e em nome da Direção da ASPL, os votos de que seja um bom ano escolar, apesar dos enormes constrangimentos e trapalhadas impostos pelo governo e pelo MEC!
Gostava de poder dirigir-vos as palavras que merecem e que tenho vontade de vos dizer, a todos e a cada grupo em particular (os colegas desempregados, do público e do privado, os colegas que ainda aguardam por uma colocação, sejam do quadro de escola /agrupamento, QZP ou contratados, os colegas que desesperam por respostas do MEC aos seus pedidos…), mas o tempo não permite, porque individualmente os colegas necessitam de respostas nossas concretas às asneiras que diariamente o governo não se cansa de fazer!
Contudo, vamos ao longo das próximas semanas procurar comunicarmos com maior regularidade, pois 2014/2015 vai ter de ser mais um ano de luta, porque não podemos desistir, nem baixar os braços diante do profundo desrespeito e desvalorização a que somos votados por quem tem o dever de conduzir os destinos do nosso país.

 

Plataforma de Sindicatos de Professores reúne segunda-feira e convoca conferência de imprensa

EM ANÁLISE ESTARÁ O INÍCIO DO ANO LETIVO E EM PERSPETIVA O SEU PROSSEGUIMENTO
DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES (5 DE OUTUBRO) SERÁ UM DIA DE LUTA NAS RUAS DE LISBOA
Plataforma de Sindicatos de Professores preocupada com graves problemas que afetam as escolas e os professores
Contrariamente ao que os responsáveis do MEC pretendem fazer crer, o ano letivo inicia-se da pior forma. O aspeto mais negativo é a colocação de professores: atrasos, erros, exclusões ilegais, professores dos quadros por colocar e milhares de lugares por preencher são a face visível de um problema que tem vindo a agravar-se de ano para ano. 

A Plataforma Sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se esta quinta-feira (18/09/2014) ao MEC (11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”
O Ministério da Educação, através da DGAE, garantiu hoje à Plataforma de Sindicatos de Professores que todos os erros, irregularidades e ilegalidades que venham a ser confirmados no âmbito dos concursos de professores para Mobilidade Interna e Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações. A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente letiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a “mobilidade especial”.
Contudo, os responsáveis da DGAE não reconhecem que os erros existentes sejam da sua responsabilidade ou de uma eventual anomalia na aplicação eletrónica utilizada, atribuindo às escolas e aos seus diretores essa responsabilidade. Seja como for, representando, neste caso, a administração educativa, os erros que estes possam ter cometido não penalizarão os professores afetados.
Já em relação às bolsas de contratação de escola (BCE), a posição da DGAE é de que tudo está dentro da normalidade o que significa que não reconhecem o que, nesta reunião se confirmou: o desrespeito pelo disposto no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, designadamente nos seus pontos 6 e 14. Ou seja, a ponderação de 50% a atribuir aos fatores “graduação profissional” e “avaliação curricular” foi desrespeitada com esta última a esmagar o peso da graduação. Também a Portaria n.º 145-A/2011, que obrigaria à conversão para uma escala de 20 pontos a “avaliação curricular”, foi ignorada o que também contribui para o desequilíbrio verificado entre os dois fatores de ordenação.

A primeira das duas reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores, e que deverão realizar-se até amanhã, quarta-feira, foi já confirmada pelo Diretor-geral da DGAE. Trata-se de uma reunião técnica em que as organizações sindicais serão portadoras de inúmeras situações concretas, referentes à colocação de professores, quer no âmbito da contratação inicial, quer da mobilidade interna. Também em relação às chamadas BCE (bolsas de contratação de escolas) serão apresentadas exigências, com vista a tornar transparente o processo em curso.
Recorda-se que os Sindicatos receberam as mais diversas queixas de professores relatando erros, irregularidades e ilegalidades cometidas pelo MEC no âmbito das colocações (mobilidade e contratação) realizadas em 9 de setembro. Entre outras, destacam-se as seguintes situações:
- Colocações por mobilidade interna
. Colocação em escola que não tem horário para atribuir ao docente, não tendo sido requerida qualquer colocação naquele grupo de recrutamento; ...

 

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE APÓS OS CONCURSOS DE MOBILIDDAE INTERNA E DE CONTRATAÇÃO INICIAL – ANO ESCOLAR DE 2014/2015 

 
 1.DOCENTES DE CARREIRA DOS QUADROS DE AGRUPAMENTO OU ESCOLA NÃO AGRUPADA E QZP – Os docentes de carreira (QA/QE e QZP) que concorreram na 1ª prioridade do concurso de mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação, aguardam colocação no seu agrupamento de escolas/escola não agrupada (AE/ENA) de provimento/colocação, devendo ser rentabilizados de acordo com as necessidades apuradas pelo órgão de gestão, nos termos do Despacho Normativo n.º 6/2014, de 26 de maio, e nos termos do n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, passam a integrar a reserva de recrutamento. 

2. Os docentes providos em quadro de zona pedagógica, em resultado do concurso externo extraordinário estabelecido no Decreto-Lei n.º 60/2014, de 22 de abril, que não obtiveram colocação no concurso de mobilidade interna, devem aguardar colocação no agrupamento de escolas/escola não agrupada indicada na lista de colocação administrativa. 

Sob a designação de pedido de horários, a DGAE procedeu à abertura do Concurso de Contratação de Escola (excetuam-se as Escolas Teip e Autonomia, cujo concurso já decorreu) para o ano letivo 2014/2015, os candidatos podem adicionar as habilitações para poderem concorrerem.
As contratações de escola nesta fase destinam-se aos:

  • Técnicos especializados;
  • Horários inferiores a 8 horas;
  • As que resultem de duas não aceitações na Reserva de Recrutamento.

As organizações sindicais que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores reuniram-se em Coimbra (8/09/2014). Nesta reunião, as organizações discutiram as grandes preocupações que têm em relação ao ano letivo prestes a iniciar-se, face às tremendas dificuldades que vivem as escolas e os seus profissionais. São problemas que vão desde o enorme atraso na colocação de professores, deixando marca muito negativa no seu arranque, não obstante o discurso da “normalidade” repetido pelo ministro Nuno Crato, até a perigosas medidas que já estão em curso ou em acelerada preparação, pela tutela. Curiosamente, a reunião da Plataforma coincidiu com outra de muito diferente natureza, no MEC, e que visou branquear as políticas educativas do governo e os muitos problemas já registados neste início do ano escolar.