PERÍODO PROBATÓRIO 2016/2017

 
 
Foi publicada, na página da DGAE, a Nota Informativa sobre a dispensa do Período Probatório, da qual se destaca o seguinte:
" Ficam  dispensados  da  realização do  período  probatório  2016/2017  os  docentes  que  reúnam cumulativamente os seguintes requisitos: 
 
- Contabilizem,  pelo  menos,  730  dias  de  serviço  efetivo,  nos  últimos  cinco  anos  imediatamente anteriores ao ano letivo 2015‐2016, prestados em funções docentes no  mesmo  nível  de  ensino  e  grupo  de  recrutamento  em  que  o  docente  ingressou  na  carreira; 
 
- Tenham,  pelo menos,  cinco anos  de  serviço  docente efetivo  com avaliação mínima  de  Bom, nos termos do ECD. 
 
Após serem submetidos os dados, pelos AE/ENA, os mesmos são inalteráveis, uma vez que  irão  gerar  as  listas  dos  docentes  que  realizam  o  período  probatório  e  dos  docentes  dispensados da realização do período probatório.
 
As listas supraditas serão publicitadas no portal da DGAE. "
 
Consulte a Nota Informativa
INFORMAS 2016/2017

Novas informações:
 

Informas 2016/2017, no separador "Serviços":
 
Informa 001: Tabela de Vencimento;
 
Informa 002: Calendário Escolar
3ª Reserva de Recrutamento

Encontram-se, na página da DGAE, as listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira da 3ª Reserva de Recrutamento 2016/2017.
A aceitação das colocações obtidas e apresentação em Reserva de Recrutamento faz-se no decurso das 48h (2 dias úteis) seguintes à publicitação das listas.

A Aplicação para interpor recurso hierárquico encontra-se disponível até às 23h59 do dia 30 de setembro de 2016.

Consulte, aqui, às listas.
Registo Criminal

Encontra-se disponível, no portal da DGAE, a aplicação para solicitar a emissão do Certificado de Registo Criminal.
“Este serviço, para além de permitir agilizar o processo, será gratuito, tanto para o Pessoal Docente como para o Pessoal Não Docente dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas uma vez que os interessados beneficiam da isenção de taxa na emissão do certificado, ao abrigo do estipulado no n.º 6 do artigo 35.º da Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto pelo que estes trabalhadores não devem recorrer ao serviço de Registo Criminal Online ou aos Balcões de Atendimento Presencial prestado diretamente pelo Ministério da Justiça.”
Aceda, aqui, à aplicação para solicitar a emissão do certificado e leia a Nota informativa na íntegra, aqui.

Região Autónoma da Madeira

Foram publicadas as Listas de Colocações, de Candidatos Admitidos e de Candidatos Excluídos do Concurso para Recrutamento e Seleção de Pessoal Docente, da Educação dos Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação Especial na Região Autónoma da Madeira,  para o Ano escolar 2016/2017.
Os candidatos colocados devem aceitar a colocação no prazo de vinte e quatro horas correspondente ao primeiro dia útil após a publicitação da colocação e têm de se apresentar na escola no prazo de vinte e quatro horas ou no prazo de setenta e duas horas, consoante os candidatos residam ou não na Região Autónoma da Madeira.
Consulte, aqui, as listas.

2ª Reserva de Recrutamento

 
Encontram-se, na página da DGAE, as listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira da 2ª Reserva de Recrutamento 2016/2017. 
A aceitação das colocações obtidas e apresentação em Reserva de Recrutamento faz-se no decurso das 48h (2 dias úteis) seguintes à publicitação das listas. 
Consulte, aqui, as listas.

1ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira
A aceitação das colocações obtidas e apresentação em Reserva de Recrutamento faz-se no decurso das 48h (2 dias úteis) seguintes à publicitação das listas.
 
Consulte, aqui, as listas e leia a Nota informativa.

Nota Informativa Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Encontram-se, na página da DGAE, as listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados e Renovação de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017.

Aconselhamos a leitura, na íntegra, da Nota Informativa, em anexo.
 
 
 
Consulte ainda:
Verbete Definitivo - Contratação Inicial 2016/2017
Aplicação disponível a partir do dia 1 de setembro de 2016
Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017
Aplicação disponível, das 10:00 horas do dia 1 de setembro, até às 23:59 horas de dia 7 de setembro de 2016
Aceitação de Colocação pela Escola - Contratação Inicial 2016/2017
Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 1 de setembro até às 18.00h do dia 2 de setembro de 2016
 
Aceitação de Colocação pelo Candidato - Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017
Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 1 de setembro até às 18.00h do dia 2 de setembro de 2016

Desistência Total ou Parcial da CI e RR

 
 
Encontra-se disponível, até às 18h00 do dia 16 de agosto de 2016, a aplicação informática destinada à Desistência Parcial ou Total da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento.
Os interessados podem desistir parcial ou totalmente da Candidatura à Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento:
- Os docentes opositores exclusivamente a um grupo de recrutamento, apenas podem desistir totalmente da candidatura.
- Os docentes opositores a dois ou mais grupos de recrutamento, podem desistir de uma, duas, ou mais opções de candidatura.
 
Aceda, aqui, à aplicação e à nota informativa.