Reposicionamento na Carreira - 2022

Encontra-se disponível de 22 e até 28 de novembro, a aplicação eletrónica Reposicionamento 2022
 
Consulte a nota informativa e o conjunto de perguntas frequentes.

Calendarização Reposicionamento - 2022
Sessões de Esclarecimento - Online - 23, 24 e 25 novembro

- quarta-feira, dia 23/11, entre 16.30h e as 18.00;
- quinta-feira, dia 24/11, entre as 17.00 e as 18.30;
- sexta-feira, dia 25/11, entre as 17.00h e as 18.30.

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Greve ao Sobretrabalho - a partir de 6 de outubro 2022


PELA NÃO ULTRAPASSAGEM DAS 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL; CONTRA A SOBRECARGA E DESREGULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO E DIGNIFICADO!
 
PRÉ-AVISO DE GREVE
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Reunião ME: 29 novembro (11h30)

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar-se nos dia 29 de novembro, às 11h30, com s seguinte ordem de trabalhos:

- Apreciação e discussão de proposta de contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso prestado em creches por titulares de habilitação profissional para o GR 100 - Pré-escolar

- Apreciação e discussão de proposta de dispensa do requisito de obtenção de vaga previsto na alínea b) do n.º 3 do art. 37º do ECD para os docentes titulares de grau académico de doutor em domínio diretamente relacionada com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação

- Apreciação e discussão do regime de seleção e recrutamento destinado ao pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais e de concurso externo extraordinário destinado aos atuais docentes dessa modalidade de ensino

SUMÁRIO EXECUTIVO

Nota à imprensa

Posição da ASPL sobre o documento apresentado pelo ME na reunião de dia 7 de novembro de 2022

 
No cumprimento do solicitado pelo Senhor Ministro da Educação, na reunião negocial do passado dia 7 de novembro, a ASPL enviou a sua  posição/apreciação relativamente às propostas e considerações apresentadas, no âmbito da revisão do diploma dos concursos.

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Proposta do ME de revisão ao diploma dos concursos - com anotações da ASPL
 
Propostas da ASPL apresentadas na reunião de 21 setembro sobre revisão diploma concursos

Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

 
Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
 
Listas -  aceda aqui
 
A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00 h (Portugal continental) do dia 16 até às 18:00 h (Portugal continental) do dia 22 de novembro.

Recenseamento 2022/2023

Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 15 de novembro e as 18:00 horas de dia 6 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Nota Informativa - Recenseamento 2022/2023
Manual de instruções – Recenseamento 2022/2023

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022-2023 (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)

Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 11 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido.
 
De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 30 de junho de 2022, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento. 

Nota Informativa MpD 2022-2023