Encontra-se publicitado, no portal do Instituto Camões, a abertura do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior.

Para informações sobre processo de inscrição e candidatura e documentação de suporte, aceda aqui.

Consulte respetivo Aviso de Abertura, publicado hoje, em Diário da República.

 
Encontra-se disponível, no portal da DGAE, a aplicação eletrónica (1ª fase) – no âmbito do Concurso a Professor Bibliotecário 2015/2016.
Consulte aqui documentação (Manual de Instruções) e legislação aplicável (Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho).

 
Aplicação disponível até às 18.00 de 10 de julho de 2015

Consulte os artigos 46º e 47 (Secção II) do Decreto-Lei N.º 83-A/2014, de 23 de maio.

Foi publicado no Diário da República N.º123, II Série, 3º Suplemento, o Despacho n.º 7104-A/2015, de 26 de junho, o qual  determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016.

 

A aplicação para pedido de Licença Sem Vencimento de Longa Duração encontra-se disponível, no portal da DGAEaté ao dia 10 de julho de 2015.

Mais se informa que de acordo com a alínea e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional.

 
A Plataforma Sindical dos Professores dirigiu hoje ofícios aos Ministro da Educação e Ciência e ao Ministro do Desenvolvimento Regional solicitando reuniões com caráter de urgência. Nelas, as organizações desta Plataforma proporão a suspensão do processo em curso e apresentarão propostas concretas no sentido de levar por diante um verdadeiro e adequado processo de descentralização do sistema educativo.
Esta exigência de suspensão do processo de delegação de competências nos municípios surge na sequência da consulta realizada junto dos professores e educadores em que participaram mais de 50.000 docentes que se pronunciaram de forma absolutamente clara: 97,5% afirmaram-se contra a municipalização e apenas 1,7% se manifestaram favoráveis ao processo que governo e algumas câmaras pretendem levar por diante. Os restantes 0.8% dos votos foram brancos ou nulos.

Com o terceiro dia da consulta aos docentes sobre a municipalização da Educação, completa-se a votação realizada em mais de 2000 mesas distribuídas por todo o território do continente. No final desta consulta, e de acordo com os dados que já foram recolhidos, confirmou-se o nível elevado de participação dos professores e educadores, com mais de metade dos docentes a votarem, sendo absolutamente esmagadora a opção pelo “Não” à municipalização.
 
Para divulgar estes resultados e fazer a sua análise, quer no plano geral, quer em relação a alguns casos particulares, convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas para uma Conferência de Imprensa amanhã, 5 de junho, às 16h30, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa (Avenida Miguel Bombarda, nº 130).
As Organizações Sindicais
Nota à Comunicação Social 04/06/2015

 
Decorreu hoje o segundo dia de votação, no âmbito da consulta nacional que está a ser efetuada aos professores sobre a municipalização da Educação, repetindo-se o que já acontecera no primeiro dia: os professores aderiram à consulta e têm participado em grande número.
Recorda-se que a consulta está a ser promovida pela Plataforma Sindical de Professores, que reúne oito organizações sindicais (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPE, SIPPEB e SPLIU), e, na decisão de levar por diante esta iniciativa esteve a constatação de que nem governo nem autarquias que se envolveram neste processo consideraram importante a opinião dos professores, pelo que a ignoraram.