Os recentes dados relativos à COVID-19 são alarmantes, colocando Portugal numa das fases mais críticas desta pandemia. Face a esta preocupante situação epidemiológica e considerando a reunião de Conselho de Ministros Extraordinário agendada para hoje, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reforçou, junto do Senhor Primeiro-Ministro e do Ministério da Educação, o seu pedido para, na generalidade, o ensino passar a funcionar em regime não presencial.
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL (18/01/2021)
 
NOTÍCIAS
Associação sindical pede ao Governo que ensino passe a funcionar em regime não presencial - Jornal Económico (18/01/2021)

Covid-19: Estruturas sindicais defendem suspensão do ensino presencial (18/01/2021)- Notícias ao Minuto | Observador | Educare.pt

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


Leia mais

Foi alargado até às 18.00h de dia 18 de janeiro, o prazo para a submissão do Recenseamento Docente 2021, pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.
 
A fase de consulta/reclamação, por parte dos docentes, decorrerá entre as 10 horas de dia 19 de janeiro e as 18 horas de dia 21 de janeiro de 2021.

 

Caros colegas associados da ASPL,
Em nome da Direção Nacional da ASPL, e em nome pessoal, venho manifestar a nossa total disponibilidade para, uma vez mais, e no que for preciso, apoiar no exercício da nossa profissão, que, cada vez mais, nos impõe enormes exigências e dificuldades, também devido ao contexto pandémico que se vive a nível mundial e nacional.

Leia na íntegra Comunicado da Presidente da ASPL

Considerando as últimas notícias avançadas pelo Governo quanto à possibilidade de se avançar para um novo confinamento geral, face ao atual agravamento da situação epidemiológica em que vivemos, defendendo este que as escolas devem manter-se em funcionamento, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, discordando desta tomada de posição de quem nos governa, dirigiu, novamente, uma Carta Aberta ao Senhor Presidente da República, apelando ao encerramento das escolas.
 
Leia Comunicado da ASPL na íntegra

Na reunião, realizada esta tarde com os Secretários de Estado da Educação, a qual tinha como ponto único de agenda o balanço do 1º período letivo, a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) destacou, desde logo, como muito positivo o esforço, empenho e dedicação de toda a comunidade educativa, sobretudo atendendo aos constrangimentos impostos pela COVID-19, que continua a assolar-nos, cada vez com mais intensidade e perigo.
 
Leia Comunicado da ASPL na íntegra

Notícia Lusa

Sindicato volta a reclamar prioridade na vacinação de professores
Revista Sábado | Notícias ao Minuto | ObservadorEducare.pt